Termos de Serviço
**Termos de Serviço**
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro, o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por **LANINHA SHOP**, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A **LANINHA SHOP** é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A **LANINHA SHOP** realiza vendas, faz intermediações e também oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados pela **LANINHA SHOP** na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site [laninha.shop](http://laninha.shop) e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da **LANINHA SHOP** deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da **LANINHA SHOP**.
**1. OBJETO**
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da **LANINHA SHOP** para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela **LANINHA SHOP** e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A **LANINHA SHOP** não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A **LANINHA SHOP** não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a **LANINHA SHOP** não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da **LANINHA SHOP** e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
**2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE**
2.1 Os serviços da **LANINHA SHOP** estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da **LANINHA SHOP** temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a **LANINHA SHOP** detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
**3. CADASTRO**
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 **LANINHA SHOP** não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A **LANINHA SHOP** se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a **LANINHA SHOP** decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a **LANINHA SHOP** poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar **LANINHA SHOP** imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da **LANINHA SHOP**.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a **LANINHA SHOP** e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail, WhatsApp ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados à **LANINHA SHOP** e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
**4. PAGAMENTO**
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A **LANINHA SHOP** poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da **LANINHA SHOP**, ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a **LANINHA SHOP** pode exercer sobre tal relação.
4.3 A **LANINHA SHOP** não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A **LANINHA SHOP** não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
**5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO**
5.1 A **LANIN
HA SHOP** se reserva o direito de modificar a qualquer tempo o presente Termo de Uso, conforme conveniência e a critério da **LANINHA SHOP**, os quais entrarão em vigor a partir da sua publicação no site.
5.2 Se o USUÁRIO não aceitar as alterações, deverá manifestar sua recusa à **LANINHA SHOP**, imediatamente, através dos meios de contato disponibilizados no site. O não cancelamento do cadastro no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação do USUÁRIO, implicará na aceitação das alterações realizadas, mesmo que não haja manifestação explícita de aceitação.
**6. RESPONSABILIDADE**
6.1 A **LANINHA SHOP** não garante a exatidão e a veracidade das informações prestadas pelos vendedores e fornecedores.
6.2 O USUÁRIO reconhece que a **LANINHA SHOP** não é responsável pelo conteúdo, precisão, pontualidade ou veracidade das informações que os vendedores ou fornecedores possam fornecer.
6.3 A **LANINHA SHOP** não será responsável por quaisquer danos, sejam diretos ou indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais, nem por lucros cessantes ou perda de dados, resultantes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso da plataforma.
**7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO**
7.1 O presente Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
7.2 Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer questões que envolvam o presente Termo de Uso e as relações entre os USUÁRIOs e a **LANINHA SHOP**.
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro, o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por **LANINHA SHOP**, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A **LANINHA SHOP** é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A **LANINHA SHOP** realiza vendas, faz intermediações e também oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados pela **LANINHA SHOP** na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site [laninha.shop](http://laninha.shop) e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da **LANINHA SHOP** deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da **LANINHA SHOP**.
**1. OBJETO**
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da **LANINHA SHOP** para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela **LANINHA SHOP** e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A **LANINHA SHOP** não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A **LANINHA SHOP** não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a **LANINHA SHOP** não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da **LANINHA SHOP** e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
**2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE**
2.1 Os serviços da **LANINHA SHOP** estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da **LANINHA SHOP** temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a **LANINHA SHOP** detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
**3. CADASTRO**
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 **LANINHA SHOP** não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A **LANINHA SHOP** se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a **LANINHA SHOP** decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a **LANINHA SHOP** poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar **LANINHA SHOP** imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da **LANINHA SHOP**.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a **LANINHA SHOP** e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail, WhatsApp ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados à **LANINHA SHOP** e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
**4. PAGAMENTO**
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A **LANINHA SHOP** poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da **LANINHA SHOP**, ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a **LANINHA SHOP** pode exercer sobre tal relação.
4.3 A **LANINHA SHOP** não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A **LANINHA SHOP** não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
**5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO**
5.1 A **LANIN
HA SHOP** se reserva o direito de modificar a qualquer tempo o presente Termo de Uso, conforme conveniência e a critério da **LANINHA SHOP**, os quais entrarão em vigor a partir da sua publicação no site.
5.2 Se o USUÁRIO não aceitar as alterações, deverá manifestar sua recusa à **LANINHA SHOP**, imediatamente, através dos meios de contato disponibilizados no site. O não cancelamento do cadastro no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação do USUÁRIO, implicará na aceitação das alterações realizadas, mesmo que não haja manifestação explícita de aceitação.
**6. RESPONSABILIDADE**
6.1 A **LANINHA SHOP** não garante a exatidão e a veracidade das informações prestadas pelos vendedores e fornecedores.
6.2 O USUÁRIO reconhece que a **LANINHA SHOP** não é responsável pelo conteúdo, precisão, pontualidade ou veracidade das informações que os vendedores ou fornecedores possam fornecer.
6.3 A **LANINHA SHOP** não será responsável por quaisquer danos, sejam diretos ou indiretos, especiais, acidentais ou consequenciais, nem por lucros cessantes ou perda de dados, resultantes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso da plataforma.
**7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO**
7.1 O presente Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
7.2 Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer questões que envolvam o presente Termo de Uso e as relações entre os USUÁRIOs e a **LANINHA SHOP**.
